Mocambique atravessa inequivocamente um momento de reposicionamento marcante das relações económicas entre Moçambique e o Brasil, catalisado pela recente aprovação, pelo Senado brasileiro, da reestruturação da dívida moçambicana de 143 milhões de dólares. A FUNDEC, instituição cuja missão é fortalecer a competitividade e a capacidade produtiva do sector privado moçambicano, percebe que esta perante uma confluência rara de fatores internos e externos que, se correctamente aproveitados, poderão reconfigurar a trajectória económica do país para a próxima década.
A decisão da Comissão de Assuntos Económicos do Senado do Brasil, que viabiliza um novo acordo de pagamento com taxas e prazos mais favoráveis, não deve ser lida apenas como um acto técnico de engenharia financeira. Para FUNDEC, sobretudo, esta acção é um gesto diplomático e económico de grande significado. É uma reafirmação de confiança no Estado moçambicano, é um reconhecimento de que Moçambique está a reconstruir a sua credibilidade financeira, e é, acima de tudo, um gesto de reaproximação estratégica entre dois países historicamente ligados, mas cuja cooperação económica tinha sido enfraquecida ao longo dos últimos anos.
A FUNDEC entende que para as finanças públicas moçambicanas, a reestruturação representa um alívio imediato de tesouraria. Ao escalonar os pagamentos em parcelas semestrais, com uma primeira tranche exequível de 6,7 milhões de dólares, Moçambique ganha margem orçamental num contexto em que cada metical de despesa pública conta. Esta folga pode permitir ao Governo reorientar recursos para sectores sociais cruciais, para reformas estruturais que vinham sendo adiadas devido a pressões de liquidez. Portanto, a FUNDEC enquanto responsável por analisar a competitividade empresarial no país, esta reestruturação não só liberta espaço fiscal, como também apresenta revistido de um enorme potencial para melhorar o ambiente macroeconómico — um dos pré-requisitos fundamentais para melhorar o ambiente de negocios e atrair investimentos.
Mas esta reestruturação seria apenas um acto burocrático se não estivesse inserida num contexto diplomático mais amplo. A visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Moçambique, em Novembro, marcou um verdadeiro recomeço. Foram assinados nove instrumentos diplomáticos cobrindo áreas tão diversas como agricultura, energia, segurança alimentar, defesa, educação e tecnologia.
Com estes actos, a FUNDEC não tem dúvidas, o sinal mais forte foi a clareza com que o Brasil voltou a assumir África como prioridade estratégica. Lula fez questão de sublinhar que o afastamento anterior do Brasil do continente não correspondia à sua visão, e que a reconstrução do papel internacional brasileiro inclui Moçambique como parceiro central.
É neste ponto que a diplomacia económica do Presidente Daniel Chapo deve ser enaltecida. Em poucos meses, a Presidência da República tem demonstrado uma estratégia clara: reposicionar Moçambique como destino confiável, estável e atractivo para o investimento internacional. A relação com o Brasil não é caso isolado, mas parte de um movimento mais amplo de aproximação a países emergentes, instituições multilaterais e alianças económicas estratégicas. Esta abordagem diplomática tem produzido resultados concretos, quer no reforço da cooperação bilateral com economias como a chinesa, a indiana, a sul-africana e a dos países árabes do Golfo, com os E.U.A, os paises nórdicos, e o ocidente quer na retoma da confiança de parceiros que nos tinham distanciado.
No contexto específico da cooperação com o Brasil, a FUNDEC vê oportunidades económicas que podem ter impacto transformadores. O sector agrícola é, sem dúvida, a prioridade. O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, com tecnologia tropical, investigação aplicada e modelos de extensão rural que se adequam perfeitamente às condições agroecológicas moçambicanas. Moçambique tem 36 milhões de hectares de terra arável, mas utiliza efectivamente menos de 15% desse potencial. A produtividade por hectare permanece baixa — muitas culturas essenciais apresentam rendimentos inferiores à média regional e muito abaixo das referências brasileiras. A cooperação Brasil–Moçambique pode desbloquear este potencial, desde que estruturada em projectos de agro-industrialização, formação técnica, mecanização e extensão rural moderna. Se bem executada, poderá aumentar a produção, gerar excedentes exportáveis, assegurar segurança alimentar e criar centenas de milhares de empregos, sobretudo para jovens rurais.
Outro sector com enormes possibilidades é a energia. O Brasil tem vasta experiência em biocombustíveis, energias renováveis e engenharia elétrica. A integração de investimento brasileiro no sector energético moçambicano pode contribuir para resolver um dos maiores entraves à competitividade empresarial: o custo e a fiabilidade da energia. Linhas de transmissão modernas, centrais solares híbridas, programas de bioenergia e soluções descentralizadas podem melhorar a capacidade produtiva nacional, estimular a industrialização e gerar novas cadeias de valor.
No sector da saúde e da indústria farmacêutica, Moçambique pode beneficiar da sólida capacidade tecnológica brasileira. Parcerias para a produção local de medicamentos — sobretudo os essenciais e os destinados a doenças crónicas e infecciosas — são não apenas economicamente vantajosas, mas estratégicas para a soberania sanitária. A pandemia evidenciou a vulnerabilidade dos países dependentes da importação total de fármacos. A cooperação com laboratórios públicos e privados brasileiros pode iniciar um processo de construção gradual de autonomia produtiva, criação de empregos qualificados e redução dos custos de importação.
A aviação, as infra-estruturas aeroportuárias, a manutenção aeronáutica e o sector logístico também figuram entre as áreas de interesse. O histórico do Brasil no financiamento do Aeroporto de Nacala, apesar das dificuldades posteriores, demonstra que há capital e conhecimento disponíveis. A melhoria da conectividade aérea e logística é fundamental para abrir o país ao turismo, ao comércio e ao investimento.
A educação e a formação técnica são outro vértice crucial. A cooperação universitária e tecnológica com o Brasil pode fortalecer a qualificação de quadros nacionais, condição indispensável para a competitividade de longo prazo. A convergência entre instituições como a APEX Brasil e a APIEX Moçambique pode gerar sinergias valiosas: missões empresariais, feiras de investimento, programas de incubação e promoção de exportações.
papel da FUNDEC, neste cenário, torna-se especialmente importante. Enquanto instituição dedicada à competitividade e ao desenvolvimento empresarial, considero que devemos assumir a função de facilitador estratégico. Cabe-nos preparar o sector privado nacional para se tornar parceiro efectivo do investimento brasileiro: melhorar práticas de gestão, incentivar a certificação de qualidade, apoiar a formalização empresarial, promover a inovação e criar ligações entre empresas moçambicanas e grupos industriais brasileiros. Ao mesmo tempo, podemos actuar como plataforma de informação, mapeamento de oportunidades, diagnóstico de cadeias de valor e articulação institucional. A FUNDEC tem condições para se tornar a ponte entre o Estado, o investidor estrangeiro e o empresário moçambicano, garantindo que os investimentos se traduzem em emprego, rendimento e valor acrescentado nacional.
Acredito, sinceramente, que estamos perante um momento de viragem. A reestruturação da dívida é o ponto de partida, não o ponto final. O verdadeiro desafio é transformar a aproximação diplomática em resultados concretos — projectos operacionais, fábricas a funcionar, pequenas empresas a crescer, jovens a encontrar emprego qualificado e as exportações moçambicanas a expandirem-se para mercados como o brasileiro. O Presidente Daniel Chapo tem dado sinais claros de que compreende a centralidade da diplomacia económica para o desenvolvimento. Como FUNDEC, estaremos prontos para desempenhar o nosso papel e contribuir para que o potencial deste novo capítulo se traduza em progresso real para Moçambique.
Acredito, sinceramente, que estamos perante um momento de viragem. A reestruturação da dívida é o ponto de partida, não o ponto final. O verdadeiro desafio é transformar a aproximação diplomática em resultados concretos — projectos operacionais, fábricas a funcionar, pequenas empresas a crescer, jovens a encontrar emprego qualificado e as exportações moçambicanas a expandirem-se para mercados como o brasileiro. O Presidente Daniel Chapo tem dado sinais claros de que compreende a centralidade da diplomacia económica para o desenvolvimento.
Como FUNDEC, estaremos prontos para desempenhar o nosso papel e contribuir para que o potencial deste novo capítulo se traduza em progresso real para Moçambique.