Por: Agostinho Vuma
Há decisões políticas que, pela sua aparente simplicidade, podem esconder profundas possibilidades de transformação nacional. O anúncio do Plano Nacional de Desenvolvimento do Cooperativismo (PNDC) 2026-2046 poderá representar uma dessas oportunidades, desde que o país compreenda que não está perante mais um programa governamental, mas diante da possibilidade de reorganizar as bases da sua economia.
As metas anunciadas são ambiciosas formalizar dez mil cooperativas, integrar 1,5 milhão de operadores informais, criar 500 mil postos de trabalho e reservar 15% das compras públicas de alimentos às cooperativas. Mais do que números, estes objectivos encerram uma promessa: transformar milhões de moçambicanos, hoje dispersos na luta pela sobrevivência, em protagonistas organizados da produção e da criação de riqueza.
Moçambique enfrenta um paradoxo estrutural. Milhões de cidadãos trabalham diariamente, nas machambas, mercados, oficinas e ruas das nossas cidades, sem que esse esforço se traduza necessariamente em prosperidade, segurança económica ou dignidade social. Temos uma economia que trabalha intensamente, mas que produz riqueza insuficiente para transformar a vida da maioria. O problema não reside apenas na escassez de emprego, mas também na limitada capacidade de converter o trabalho em produtividade, rendimento e desenvolvimento sustentável.
É precisamente aqui que o cooperativismo pode adquirir uma dimensão revolucionária. Quando pequenos agricultores trabalham isoladamente, enfrentam dificuldades para adquirir equipamentos, financiar a produção, transportar mercadorias e negociar preços. Organizados em cooperativas, podem partilhar recursos, reduzir custos, aumentar a capacidade produtiva e conquistar mercados. A cooperação transforma fragilidades individuais em capacidades económicas colectivas.
Esta perspectiva encontra correspondência na visão de transformação económica defendida pelo Presidente Daniel Chapo, particularmente na valorização da produção nacional, na criação de emprego, na inclusão económica da juventude e no fortalecimento das pequenas e médias empresas.
A verdadeira transformação económica não acontecerá enquanto o crescimento permanecer distante das comunidades e a maioria dos cidadãos continuar excluída dos mecanismos de criação de riqueza. O cidadão deve deixar de ser apenas destinatário das políticas públicas para se tornar protagonista do desenvolvimento. Mas há uma questão essencial: formalizar não pode significar simplesmente licenciar, tributar ou fiscalizar. Para milhões de moçambicanos, a informalidade não constitui uma escolha deliberada, mas uma alternativa de sobrevivência. A formalização só fará sentido se proporcionar acesso ao financiamento, assistência técnica, mercados, protecção social e melhores rendimentos. Caso contrário, estaremos apenas a transformar a precariedade informal em precariedade formalizada.
Uma das medidas mais promissoras do PNDC é a intenção de reservar 15% das compras públicas de alimentos às cooperativas. Imagine-se o impacto de escolas, hospitais e outras instituições públicas adquirirem regularmente produtos provenientes de organizações agrícolas nacionais. Estaríamos perante uma política capaz de estimular a produção, fortalecer mercados internos, gerar rendimentos rurais e reduzir a dependência de importações. Contudo, esta oportunidade exige capacidade produtiva, qualidade, financiamento, organização logística e transparência. Não basta garantir mercado aos produtores; é indispensável prepará-los para responder às suas exigências. Existe ainda uma dimensão frequentemente esquecida. O cooperativismo não precisa de ser entendido como uma fórmula económica importada. As sociedades africanas possuem antigas tradições de solidariedade, entreajuda, partilha de recursos e trabalho comunitário. Modernizar estes valores, associando-lhes tecnologia, gestão empresarial e acesso ao financiamento, poderá permitir a construção de um modelo de desenvolvimento economicamente eficiente e culturalmente enraizado. É neste encontro entre a sabedoria comunitária africana e as exigências da economia moderna que Moçambique poderá encontrar uma das suas vantagens estratégicas. É neste encontro entre a sabedoria comunitária africana e as exigências da economia moderna que Moçambique poderá encontrar uma das suas vantagens estratégicas.
Todavia, a história das políticas públicas ensina-nos que o maior desafio nem sempre reside na ausência de boas intenções, mas na distância entre o anúncio e a execução. O sucesso do PNDC não deverá ser medido pelo número de cooperativas registadas, mas pela quantidade de organizações economicamente viáveis, empregos sustentáveis criados, rendimentos familiares melhorados e riqueza efectivamente produzida. Uma cooperativa produtiva vale mais do que dezenas de organizações existentes apenas nos registos administrativos.
A visão presidencial de uma economia mais produtiva, inclusiva e orientada para a independência económica encontrará neste programa uma oportunidade concreta de realização, se a sua implementação privilegiar resultados, transparência e participação efectiva das comunidades.
Porque a independência económica não se constrói apenas com megaprojectos, grandes investimentos ou indicadores macroeconómicos favoráveis. Constrói-se também quando o pequeno agricultor vende com lucro, quando a mulher do mercado transforma a sua actividade numa empresa sustentável e quando o jovem encontra oportunidades de prosperar na sua própria comunidade.
Talvez a verdadeira revolução económica de Moçambique não comece nas grandes fábricas, mas na capacidade de organizar milhões de pequenas forças produtivas que, dispersas, sobrevivem e que, unidas, poderão transformar o país. O cooperativismo poderá ser, afinal, a ponte entre a economia da sobrevivência e a economia da prosperidade.
