Quando a soberania sobre os recursos naturais deve transformar-se em prosperidade nacional
Por Agostinho Vuma
Moçambique é um país extraordinariamente rico em recursos naturais, mas continua confrontado com uma das mais inquietantes contradições da sua história económica: possuir riquezas no subsolo e conviver com a pobreza à superfície. Durante décadas, vimos sair das nossas terras minerais de elevado valor comercial, enquanto milhões de moçambicanos permaneciam à margem dos benefícios da sua exploração. Exportámos recursos, mas nem sempre conseguimos exportar pobreza para fora das nossas fronteiras.
O anúncio do Presidente Daniel Chapo, em Nacala, sobre o reforço da participação do Estado nos empreendimentos mineiros e a aposta no processamento local dos minerais, recoloca no centro do debate nacional uma questão fundamental: a quem deve servir, afinal, a riqueza de Moçambique?
A resposta parece evidente. Mas a história demonstra que entre possuir recursos naturais e transformar essa riqueza em desenvolvimento existe uma distância que só políticas públicas consistentes, instituições competentes e decisões económicas corajosas conseguem percorrer.
A nova orientação para o sector mineiro deve, por isso, ser examinada para além das percentagens de participação accionista. O essencial não está apenas na parcela que o Estado poderá deter, mas na riqueza que essa participação será capaz de gerar e distribuir pela sociedade.
Uma participação pública de 15%, 20% ou qualquer outra percentagem, por si só, não constrói escolas, não equipa hospitais e não cria empregos. Para produzir resultados, precisa de empreendimentos rentáveis, governação transparente, fiscalização rigorosa e capacidade de transformar dividendos e receitas fiscais em investimentos socialmente produtivos.
A soberania económica não se proclama. Constrói-se.
E constrói-se, sobretudo, quando deixamos de ser simples fornecedores de matérias-primas para nos tornarmos produtores de bens com maior valor acrescentado.
É precisamente aqui que reside uma das dimensões mais relevantes da orientação anunciada pelo Chefe do Estado: o processamento dos minerais em território nacional.
Quando exportamos minerais em bruto, transferimos para outras economias oportunidades de industrialização, tecnologia, emprego e rendimento. Outros países transformam aquilo que extraímos, multiplicam o seu valor comercial e, frequentemente, vendem-nos produtos resultantes das nossas próprias matérias-primas.
Esta realidade precisa de mudar.
Mas industrializar exige muito mais do que vontade política. Exige energia competitiva, infra-estruturas eficientes, financiamento acessível, qualificação profissional, estabilidade regulatória e uma administração pública capaz de facilitar, em vez de dificultar, a actividade produtiva.
A transformação local também deve obedecer à racionalidade económica. Nem todos os minerais justificam o mesmo tipo de processamento, nem todas as unidades industriais serão automaticamente competitivas. Precisamos de seleccionar cadeias de valor viáveis, atrair tecnologia e assegurar mercados.
Há, igualmente, uma dimensão social que não pode continuar secundarizada.
Nenhuma comunidade deveria permanecer pobre apenas porque a riqueza extraída do seu território beneficia outros lugares.
Nas regiões mineiras, a prosperidade deve ser visível na qualidade das escolas, no acesso à saúde, na água potável, nas estradas, no emprego e nas oportunidades empresariais.
A exploração mineral não pode produzir ilhas de riqueza cercadas por oceanos de pobreza.
O envolvimento das comunidades deve ultrapassar a responsabilidade social ocasional das empresas. Deve traduzir-se em direitos, participação económica, compensações justas, protecção ambiental e mecanismos transparentes de aplicação das receitas públicas.
Importa também reconhecer que a mineração deixa marcas profundas na natureza. Uma riqueza extraída à custa da destruição irreversível dos rios, dos solos e dos meios de subsistência pode transformar-se numa dívida ambiental para as gerações futuras.
Desenvolvimento verdadeiro não é apenas aquilo que ganhamos hoje. É também aquilo que conseguimos preservar para amanhã.
Outro desafio decisivo será a participação efectiva do empresariado nacional.
Não basta reservar oportunidades às empresas moçambicanas se estas continuarem sem financiamento, tecnologia ou capacidade de competir. O conteúdo local deve ser uma estratégia de desenvolvimento empresarial, e não apenas uma exigência administrativa.
Precisamos de empresas nacionais capazes de fornecer equipamentos, transporte, manutenção, engenharia, alimentação, serviços especializados e soluções tecnológicas à indústria mineira.
É assim que a riqueza mineral poderá irradiar benefícios para outros sectores da economia.
Os compromissos de investimento anunciados em Nacala, avaliados em cerca de 4,2 mil milhões de dólares, representam uma perspectiva relevante. Contudo, compromissos não são investimentos executados. O seu verdadeiro significado dependerá da concretização dos projectos, dos empregos criados e do valor efectivamente retido no país.
Daí a importância de estabelecer metas verificáveis, calendários de execução e mecanismos públicos de prestação de contas.
Há ainda uma questão política incontornável.
A participação do Estado na economia deve fortalecer a capacidade nacional de criação de riqueza, sem transformar-se num instrumento de burocratização, favorecimento ou concorrência desleal.
Uma empresa pública mineira deverá distinguir-se pela competência técnica, independência de gestão, transparência financeira e responsabilidade perante os cidadãos.
O Estado deve ser suficientemente forte para defender o interesse nacional, mas suficientemente disciplinado para não comprometer, pela má gestão, os benefícios que pretende assegurar.
A independência política, conquistada em 1975, conferiu-nos o direito de decidir sobre o nosso destino. A independência económica exige agora a capacidade de transformar esse direito em prosperidade colectiva.
E talvez seja esta a grande oportunidade histórica que a nova política mineira nos apresenta: substituir uma economia predominantemente extractiva por uma economia progressivamente transformadora.
O sucesso não deverá ser medido apenas pelo volume de minerais exportados, pelos milhões de dólares anunciados ou pelas participações accionistas conquistadas.
Deverá medir-se pelo número de jovens empregados, pelas empresas nacionais fortalecidas, pelas comunidades desenvolvidas, pelas receitas públicas bem aplicadas e pela redução efectiva da pobreza.
Porque, no fim de contas, não interessa apenas saber quanto vale a riqueza que existe debaixo dos nossos pés. Interessa, sobretudo, saber quanto dessa riqueza chega à mesa das famílias moçambicanas.
Eis o verdadeiro teste da soberania económica.