Por:Agostinho Vuma
Introdução
Não sou economista. Não pretendo disputar espaço com os especialistas, nem apresentar receitas fechadas para problemas complexos. Mas também não acredito que o debate sobre o destino económico de um país deva ser reservado apenas a técnicos, consultores, académicos ou decisores públicos. O desenvolvimento é demasiado importante para ser assunto exclusivo dos economistas. É, antes de tudo, uma questão nacional, moral, política e geracional.
Esta reflexão não surge do acaso, nem de um exercício académico desligado da realidade. Nasce, em grande medida, de experiências acumuladas ao longo de décadas de participação na vida pública nacional. Durante oito anos na presidência da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique – e ao longo de cerca de vinte anos de exercício de funções como deputado da Assembleia da República, tive a responsabilidade de acompanhar de perto os desafios, as limitações, as potencialidades e as aspirações que moldam o percurso económico do nosso país.
Foram anos de diálogo permanente com empresários, trabalhadores, investidores, comunidades, parceiros de cooperação e decisores públicos. Anos de participação activa na discussão, elaboração e aprovação de políticas públicas, procurando compreender por que razão um país tão abundantemente dotado de recursos naturais continua a enfrentar dificuldades persistentes na transformação desse potencial em prosperidade amplamente partilhada.
Esta reflexão resulta igualmente de um desafio pessoal: o de procurar contribuir, ainda que modestamente, com ideias que possam acrescentar valor ao ambicioso projecto de independência económica nacional diligentemente concebido e liderado pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Um projecto que procura fortalecer a produção nacional, consolidar a competitividade da economia, valorizar os recursos internos e criar condições para que o crescimento económico se traduza em desenvolvimento efectivo para os moçambicanos.
Mas existe também uma motivação mais profunda.
Nos últimos anos da minha passagem pela liderança da CTA começou a ganhar forma uma convicção que, à época, muitos poderiam considerar excessivamente optimista: a possibilidade de Moçambique construir o seu próprio milagre económico. Não um milagre assente na sorte, nem apenas na abundância de recursos naturais, mas um milagre construído pela disciplina colectiva, pela visão estratégica, pelo trabalho produtivo e pela capacidade de transformar riqueza potencial em riqueza efectiva.
Essa convicção amadureceu recentemente ao testemunhar a aprovação e promulgação da Lei do Conteúdo Local, uma reforma que constituiu uma das mais persistentes bandeiras de advocacia do sector privado ao longo de dois mandatos da minha liderança na CTA. Trata-se de uma conquista que simboliza muito mais do que a aprovação de um diploma legal. Representa a afirmação de um princípio fundamental: o de que os recursos nacionais devem gerar oportunidades reais para os moçambicanos, para as suas empresas, para os seus trabalhadores e para as futuras gerações.
Sinto particular satisfação pelo facto de a FUNDEC ter igualmente contribuído para este processo através da elaboração e submissão de um parecer técnico que mereceu acolhimento favorável por parte da Assembleia da República. Não por qualquer reivindicação de protagonismo, mas porque este episódio reforçou uma convicção simples: quando existe visão, capacidade técnica, diálogo construtivo e vontade política, as reformas podem acontecer.
Talvez seja precisamente por isso que hoje me permito acreditar, com renovado optimismo, que Moçambique reúne condições para iniciar um novo ciclo histórico de transformação económica. A agenda de governação que temos vindo a testemunhar, o crescente debate sobre competitividade, industrialização, conteúdo local, produtividade e valorização dos recursos nacionais, bem como a crescente consciência colectiva sobre a necessidade de produzir mais e depender menos, convidam-nos a pensar para além das dificuldades do presente.
O Milagre Moçambicano, se algum dia existir, não será obra de um governo, de um partido, de uma geração ou de uma única liderança. Será o resultado do empenho colectivo de milhões de moçambicanos unidos por um propósito comum. Será a resposta de uma nação inteira ao chamamento do dever patriótico e à responsabilidade histórica de legar às gerações vindouras um Moçambique mais próspero, mais competitivo, mais inclusivo e mais capaz de transformar o seu extraordinário potencial em bem-estar efectivo para todos.
E já despontam sinais de que é possível abraçar este sonho de um milagre moçambicano sem cores partidárias e unidos pela mesma causa. A recente aprovação por aclamação e unanimidade de importantes instrumentos de reformas como a Lei do Conteúdo Local, a Lei dos Petróleos e a Lei de Minas, em sede de uma Assembleia da República composta de 4 bancadas parlamentares com visões ideológicas antagónicas é disto exemplo e prova de que quando se trata do futuro da Nação, os interesses partidários deixam de ter primazia.
Congratulo este novo espírito que vem deitar por terra a anterior postura (de que fui testemunha ao longo de vinte anos) de se votar contra instrumentos vitais o país e a sua governação, não por demérito das propostas trazidas, mas simplesmente pelo bel-prazer de se identificar como oposição, mesmo quando o impacto resulte benéfico para toda a Nação. Oxalá os nossos debates públicos, nas redes sociais e diversas plataformas de opinião, se inspirem neste glorioso exemplo que a nossa Assembleia da República nos deixou como marco no cair do pano da sua última sessão.
O milagre Moçambicano de Desenvolvimento
É esta, em última análise, a principal motivação desta reflexão. Será possível imaginar, com realismo, um Milagre Moçambicano de desenvolvimento económico e social?
A pergunta pode parecer ousada. Talvez até ingénua. Mas todas as grandes transformações da História começaram por perguntas que, no seu tempo, pareciam excessivas.
Depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa estava destruída. Cidades arrasadas, fábricas paralisadas, populações famintas e Estados fragilizados. O Plano Marshall não foi apenas uma injecção de dinheiro americano. Foi uma combinação de financiamento, reconstrução institucional, coordenação produtiva, disciplina política e visão estratégica. A Europa não foi apenas ajudada; foi reorganizada para produzir, comercializar, integrar-se e reconstruir confiança.
O chamado Milagre Japonês também não nasceu do acaso. O Japão saiu da guerra derrotado, empobrecido e ocupado. Mas transformou humilhação histórica em disciplina produtiva. Apostou na indústria, na tecnologia, na educação, na organização empresarial, na poupança interna e numa relação estratégica entre Estado e sector privado. O resultado foi a transformação de um país devastado numa potência industrial.
Mais recentemente, o mundo assistiu ao Milagre Chinês. Desde as reformas iniciadas no final da década de 1970, a China passou de país rural, pobre e periférico para uma das maiores economias do planeta. Retirou centenas de milhões de pessoas da pobreza, tornou-se fábrica do mundo e, posteriormente, potência tecnológica, comercial, financeira e infra-estrutural. Não copiou simplesmente modelos externos. Adaptou, experimentou, corrigiu e avançou.
A grande lição destes processos é simples: os milagres económicos raramente são milagres. São pactos nacionais prolongados. São decisões difíceis mantidas durante décadas. São Estados capazes de coordenar, sociedades capazes de trabalhar, elites capazes de pensar para além do ciclo político imediato e instituições capazes de transformar planos em resultados.
É aqui que entra Moçambique.
Temos gás natural, carvão, rubis, areias pesadas, grafite, terras férteis, água, energia hidroeléctrica, uma longa costa marítima, portos estratégicos, corredores logísticos naturais, ligação privilegiada ao hinterland da África Austral e uma população jovem. Temos, em teoria, quase todos os ingredientes de uma economia de futuro.
Mas entre possuir recursos e produzir desenvolvimento existe uma distância enorme.
O nosso problema nunca foi apenas a falta de potencial. Pelo contrário, talvez o excesso de potencial tenha criado uma perigosa ilusão nacional: a ideia de que o futuro está garantido porque o subsolo é rico, a costa é extensa e os grandes projectos acabarão por salvar-nos.
Nenhum país se desenvolve apenas porque tem recursos. Muitos países ricos em recursos continuam pobres. Outros, pobres em recursos naturais, tornaram-se ricos por via da organização, da educação, da tecnologia, da disciplina produtiva e da qualidade das suas instituições.
O verdadeiro debate moçambicano deve começar aqui: queremos continuar a ser uma economia de extracção ou queremos tornar-nos uma economia de transformação?
Exportar gás é importante. Mas transformar gás em energia, fertilizantes, petroquímica, indústria, emprego e receitas fiscais sustentáveis seria muito mais estratégico.
Extrair carvão pode gerar receitas. Mas usar energia, logística e indústria para criar cadeias de valor seria mais transformador.
Ter terras férteis é uma bênção. Mas importar alimentos que poderíamos produzir internamente é uma contradição histórica.
Ter portos e corredores é uma vantagem geográfica. Mas uma vantagem geográfica sem eficiência logística, segurança jurídica, simplificação aduaneira, indústria de apoio e integração regional torna-se apenas potencial desperdiçado.
A Diplomacia Económica como Pilar Transversal
A história demonstra que nenhum milagre económico foi construído apenas com recursos naturais ou pela dinâmica do mercado interno. Do Japão à Coreia do Sul, de Singapura à China, os países que alcançaram transformações profundas compreenderam que a diplomacia pode ser muito mais do que um instrumento político: pode ser uma poderosa ferramenta de desenvolvimento económico. Através dela, abriram mercados, atraíram investimento, captaram tecnologia, mobilizaram financiamento e posicionaram os seus interesses nacionais nos principais centros de decisão económica do mundo.
Para Moçambique, esta lição assume particular relevância. Num contexto de crescente competição global por capitais, tecnologia e oportunidades, a diplomacia económica deve ocupar um lugar central na estratégia nacional de desenvolvimento. As nossas representações externas devem evoluir de simples postos diplomáticos para verdadeiras plataformas de promoção de exportações, captação de investimentos, estabelecimento de parcerias estratégicas e valorização das empresas nacionais. Um país com a posição geográfica privilegiada de Moçambique, abundância de recursos naturais e uma população maioritariamente jovem não pode limitar-se a esperar que as oportunidades cheguem até si; precisa de as procurar, negociar e conquistar.
Alguns sinais encorajadores começam já a emergir nesta direcção. Em pouco mais de um ano de governação, o Presidente Daniel Chapo tem procurado reforçar a presença e a credibilidade de Moçambique nos principais fóruns económicos e financeiros internacionais, aprofundando relações com parceiros estratégicos e promovendo uma agenda de maior confiança junto dos investidores. Particular significado assume o convite formulado pelo Banco Mundial para co-presidir, ao lado do seu presidente, a sessão de abertura do Fórum Global sobre Fragilidade, um reconhecimento raro que projecta Moçambique para o centro de debates internacionais sobre desenvolvimento, resiliência e construção de oportunidades económicas. A isto juntam-se outras iniciativas diplomáticas e económicas que contribuíram para fortalecer a imagem externa do país e transmitir sinais de responsabilidade e estabilidade aos parceiros internacionais.
Naturalmente, a diplomacia económica, por si só, não produz riqueza. Mas pode abrir portas que aceleram investimentos, facilitam a transferência de conhecimento, ampliam mercados para os produtos nacionais e criam condições para a industrialização e geração de emprego. Talvez uma das maiores lições dos países que protagonizaram verdadeiros milagres económicos seja precisamente esta: o desenvolvimento não se constrói apenas dentro das fronteiras nacionais. Constrói-se também na capacidade de um país projectar-se para o mundo, conquistar confiança, transformar relações internacionais em oportunidades concretas e fazer da sua política externa um instrumento activo de prosperidade para os seus cidadãos.
Por isso, o Milagre Moçambicano não pode ser entendido como explosão súbita de riqueza. Deve ser pensado como um projecto nacional de transformação produtiva assente em pilares estrategicos que mobilizem toda a Nação e as suas forças vivas para este desiderato.
O primeiro pilar teria de ser a agricultura.
Moçambique não pode ambicionar grandeza económica enquanto milhões de camponeses continuarem presos a uma agricultura de sobrevivência, sem mecanização, sem irrigação, sem armazenamento, sem assistência técnica, sem crédito acessível, sem agro-indústria e sem ligação organizada aos mercados.
A agricultura deve deixar de ser tratada como sector dos pobres e passar a ser encarada como plataforma nacional de riqueza. O país precisa de produzir comida, reduzir importações, estabilizar preços, alimentar cidades, abastecer escolas, quartéis, hospitais, mercados e indústrias. Precisa de transformar mandioca, milho, arroz, feijão, hortícolas, frutas, carnes, leite, caju, gergelim, algodão e outras culturas em cadeias económicas modernas.
Isto exige uma revolução prática: distritos produtivos especializados; cooperativas empresariais; centros de mecanização; fundos de garantia agrícola; estradas terciárias; armazéns; frio; irrigação; seguros agrícolas; compras públicas organizadas; investigação agronómica; assistência técnica; e ligação entre produtores, bancos, indústria e mercados.
O segundo pilar teria de ser a energia
Sem energia não há indústria. Sem indústria não há emprego em escala. Sem emprego produtivo não há classe média sustentável. Moçambique tem recursos energéticos suficientes para se tornar potência regional. Cahora Bassa, Mphanda Nkuwa, gás natural, energia solar, biomassa e outras fontes podem criar uma plataforma energética capaz de abastecer o país e exportar para a região.
Mas a pergunta estratégica é: vamos limitar-nos a vender energia ou vamos usá-la para industrializar?
Energia barata, estável e previsível pode atrair fábricas, centros logísticos, agro-indústrias, processamento mineral, parques industriais e pequenas empresas. A electrificação deve ser vista não apenas como política social, mas como política produtiva.
O terceiro pilar é a logística
Moçambique é, por natureza, uma porta da África Austral. Maputo, Beira e Nacala não são apenas cidades portuárias. São eixos potenciais de uma economia regional. Servem ou podem servir África do Sul, Eswatini, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana e partes da RDC.
Mas corredores não se afirmam apenas com mapas. Precisam de estradas funcionais, caminhos-de-ferro eficientes, portos competitivos, fronteiras rápidas, segurança, digitalização, previsibilidade tarifária e operadores nacionais fortes.
Um verdadeiro Milagre Moçambicano exigiria transformar cada corredor num ecossistema económico: logística, indústria, agricultura, armazenamento, serviços, energia, formação técnica e exportação.
O quarto pilar é a juventude
A juventude moçambicana não pode continuar a ser celebrada apenas em discursos. Precisa de ser transformada em força produtiva real. Para isso, é necessário alinhar educação com economia. O país precisa de técnicos agrícolas, electricistas, soldadores, mecânicos, operadores portuários, especialistas em frio, gestores de armazém, programadores, contabilistas, enfermeiros, professores, engenheiros, técnicos de manutenção, operadores industriais e empreendedores preparados.
A escola não pode continuar separada do mercado. A formação técnico-profissional deve estar ligada aos sectores estratégicos. Cada grande projecto deveria ter obrigações claras de formação nacional. Cada província deveria ter centros técnicos alinhados com a sua vocação económica.
O quinto pilar é institucional
Aqui talvez esteja o ponto mais difícil. O desenvolvimento exige confiança. E confiança exige regras claras, justiça funcional, combate à corrupção, previsibilidade fiscal, administração pública eficiente, estabilidade política e respeito pelo investidor nacional.
Não haverá Milagre Moçambicano se o empresário continuar a perder mais tempo em licenças do que em produção. Não haverá transformação se o jovem empreendedor for tratado como suspeito antes de ser tratado como agente económico. Não haverá desenvolvimento se o Estado for pesado onde devia ser simples e ausente onde devia ser forte.
O Estado moçambicano precisa de ser forte, mas não sufocante. Forte para planificar, coordenar, regular, fiscalizar e proteger o interesse nacional. Leve para licenciar, facilitar, simplificar e libertar a energia criadora da sociedade.
Talvez seja esta a maior lição dos grandes milagres económicos: o desenvolvimento não nasce do Estado contra o mercado, nem do mercado contra o Estado. Nasce de uma relação inteligente entre visão pública e iniciativa privada.
Moçambique precisa de um pacto nacional produtivo. Um pacto que diga, com clareza, quais sectores serão prioridade durante os próximos vinte anos. Um pacto que sobreviva a mudanças de governo, disputas partidárias e ciclos eleitorais. Um pacto que una Estado, sector privado, universidades, bancos, parceiros internacionais, comunidades e juventude.
Porque, no fim, o Milagre Moçambicano não será aquilo que encontrarmos debaixo da terra. Será aquilo que formos capazes de construir acima dela.