Por: Agostinho Vuma
Há discursos que se esgotam nos aplausos. Outros, como o pronunciamento do Presidente Daniel Chapo, a 14 de Outubro, por ocasião do 28.º aniversário da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), desafiam a História. Não apenas pelo que anunciou, mas sobretudo pela questão que colocou no centro do debate nacional: afinal, a quem pertence a riqueza produzida em Moçambique?
Durante décadas, celebrámos investimentos milionários, descobertas de recursos naturais, grandes concessões e projectos de dimensão internacional. Exibimos estatísticas de exportações, receitas fiscais e crescimento económico. Mas quantas vezes perguntámos quanto dessa riqueza se transforma em património dos próprios moçambicanos?
Esta é, provavelmente, uma das maiores contradições da nossa economia: somos proprietários políticos de um território extraordinariamente rico, mas continuamos, em larga medida, economicamente distantes da riqueza que nele se produz.
A independência política devolveu-nos a soberania nacional. A independência económica exige que essa soberania se traduza em capacidade de produzir, investir, financiar, competir e possuir activos geradores de riqueza. Não basta sermos trabalhadores das grandes empresas. Precisamos de criar condições para sermos também seus accionistas. Não basta exportarmos recursos.
Precisamos de transformar o seu valor em indústria, conhecimento, emprego e património nacional.
É neste contexto que a visão presidencial assume particular relevância. Ao defender uma maior participação dos moçambicanos no capital dos grandes empreendimentos, Daniel Chapo introduz uma dimensão essencial no debate sobre a independência económica: a democratização da propriedade empresarial.
Mas há um dado que merece reflexão profunda.
Quinze anos depois da aprovação da Lei n.º 15/2011, que estabelece mecanismos de participação nacional no capital de determinados empreendimentos, a MECTS tornou-se, segundo o Presidente, a primeira empresa abrangida pelo regime das parcerias público-privadas a ser admitida à cotação na BVM. Entretanto, foram identificados mais de 487 empreendimentos no universo das parcerias público-privadas, projectos de grande dimensão e concessões empresariais.
Quantas oportunidades de participação económica terão sido adiadas durante estes quinze anos? Quantos moçambicanos poderiam hoje possuir património empresarial se a legislação tivesse conhecido uma implementação mais célere?
Estas perguntas não procuram culpados. Exigem respostas institucionais. Porque uma lei que promete oportunidades, mas permanece sem execução efectiva, corre o risco de transformar direitos económicos em expectativas eternamente adiadas.
A determinação presidencial de exigir resultados verificáveis deve, por isso, traduzir-se em calendários, responsabilidades, transparência e prestação pública de contas. O verdadeiro teste da vontade política não está na proclamação das intenções, mas na capacidade de vencer as resistências que impedem a sua concretização.
Igualmente inspiradora é a proposta de colocar a Bolsa de Valores no bolso dos moçambicanos, recorrendo às tecnologias digitais. Imagine-se um agricultor em Chókwè, uma professora em Quelimane ou um jovem em Lichinga com acesso simples e seguro à aquisição de participações em empresas nacionais.
Seria um avanço extraordinário. Mas importa reconhecer uma realidade incontornável: não basta colocar a Bolsa no bolso do cidadão quando esse bolso continua vazio.
A democratização do capital exige mais do que plataformas digitais. Exige emprego produtivo, rendimentos dignos, capacidade de poupança, educação financeira e instrumentos acessíveis de investimento. Caso contrário, poderemos acabar por democratizar formalmente as oportunidades, mantendo economicamente excluídos aqueles que mais necessitam delas.
Há ainda outro risco que não podemos ignorar: o de a abertura do capital das grandes empresas beneficiar exclusivamente uma minoria economicamente privilegiada. Se apenas os que já possuem riqueza puderem adquirir participações relevantes, estaremos a mudar os titulares da propriedade sem transformar a estrutura da desigualdade.
A verdadeira democratização económica não consiste em substituir uma elite proprietária por outra. Consiste em alargar, progressivamente, as oportunidades de criação e acumulação de património, com transparência, mérito e responsabilidade.
Isto não significa hostilizar o investimento estrangeiro. Pelo contrário! Moçambique precisa de investidores, tecnologia, financiamento e mercados internacionais. Mas precisa igualmente de construir uma classe empresarial nacional sólida, competitiva e capaz de estabelecer parcerias em condições progressivamente mais equilibradas.
A independência económica não se conquista expulsando o capital estrangeiro, mas fortalecendo o capital nacional para que ambos possam crescer, lado a lado, em benefício do país.
É aqui que o discurso presidencial deve ultrapassar a dimensão de uma orientação governamental e transformar-se num verdadeiro compromisso nacional. Governo, empresas, bancos, instituições académicas, associações empresariais e sociedade civil precisam de assumir responsabilidades concretas nesta transformação.
Porque a independência económica não se decreta. Constrói-se com instituições credíveis, políticas coerentes, empresas competitivas, trabalho produtivo e cidadãos economicamente capacitados.
O dia 14 de Outubro poderá, efectivamente, marcar uma viragem. Mas a História não julgará este momento pela eloquência do discurso, nem pela solenidade da cerimónia. Julgá-lo-á pelo número de moçambicanos que, nos próximos anos, deixarão de ser meros espectadores da riqueza nacional para se tornarem seus legítimos participantes.
Afinal, de que nos serve proclamar que Moçambique é um país rico, se a riqueza continua distante da maioria dos moçambicanos? De que nos serve celebrar a grandeza dos nossos recursos, se não conseguimos transformar essa grandeza em prosperidade partilhada?
A próxima grande conquista da nossa independência deverá ser esta: fazer com que a riqueza nacional deixe de ser apenas uma estatística do crescimento económico e passe a constituir património efectivo dos cidadãos.
Porque um país não é verdadeiramente rico apenas pelo que possui no seu subsolo, nos seus mares ou nas suas florestas. É rico quando o seu povo participa da riqueza que produz.
E talvez seja esta a mensagem mais profunda que Sua Excelência o Presidente Daniel Chapo pretende transmitir-nos: a independência política deu-nos a Pátria. A independência económica deve dar aos moçambicanos a oportunidade de serem também donos da sua prosperidade.
