A FUNDEC – Fundação para a Competitividade Empresarial realizou recentemente um encontro de trabalho com o Conselho de Administração da EMOSE – Empresa Moçambicana de Seguros, S.A., no âmbito da sua agenda de reflexão e produção de conhecimento sobre os principais factores que podem contribuir para o fortalecimento da competitividade e da transformação económica de Moçambique.
O encontro centrou-se, em particular, na reflexão sobre como a indústria seguradora pode desempenhar um papel mais significativo no financiamento e na transformação da economia moçambicana, reduzindo vulnerabilidades, reforçando a capacidade interna de retenção de risco e contribuindo para a mobilização de recursos destinados a sectores estratégicos.
- O Sector Segurador Como Instrumento De Desenvolvimento Económico
As constatações preliminares de um estudo que a FUNDEC tem actualmente em carteira apontam para a necessidade de uma reflexão estratégica sobre o posicionamento do sector segurador e dos fundos de pensões na arquitectura de financiamento do desenvolvimento nacional.
A experiência internacional demonstra que, em diversas economias, as seguradoras e os fundos de pensões constituem importantes investidores institucionais e financiadores de longo prazo, desempenhando um papel relevante no financiamento de infra-estruturas, projectos imobiliários, empresas, mercados de capitais e outros sectores estratégicos.
Para Moçambique, este potencial merece uma atenção particular. O fortalecimento da capacidade financeira e institucional do sector segurador pode contribuir para criar condições que permitam reter, mobilizar e canalizar uma maior proporção dos recursos financeiros gerados internamente para o financiamento da economia nacional.
Nesta perspectiva, a FUNDEC entende que a discussão sobre o futuro do sector não deve limitar-se à dimensão tradicional da cobertura de riscos. O desafio é também compreender como transformar o sector segurador num dos pilares de mobilização de capital de longo prazo para o desenvolvimento económico.
- Retenção De Prémios E Fortalecimento Da Capacidade Nacional
Uma das constatações preliminares da reflexão conduzida pela FUNDEC relaciona-se com a necessidade de Moçambique combinar adequadamente o quadro legislativo e regulatório com as dinâmicas operacionais, financeiras e de gestão das empresas do sector.
O objectivo deve ser criar condições para uma maior retenção de prémios e riscos dentro da economia moçambicana, sempre que a capacidade técnica, financeira e operacional do mercado nacional o permita.
A FUNDEC considera que o país deve procurar evitar a exportação prematura de risco, antes de avaliar e utilizar plenamente a capacidade existente entre as seguradoras moçambicanas.
Moçambique não deve exportar risco antes de esgotar, de forma tecnicamente responsável, as possibilidades de retenção e partilha de risco existentes no mercado segurador nacional.
Esta abordagem não significa defender o isolamento do mercado ou ignorar a importância do resseguro internacional. Pelo contrário, o acesso aos mercados internacionais de resseguro continuará a ser fundamental para a cobertura de riscos de elevada dimensão ou complexidade. A questão central consiste em assegurar uma hierarquia estratégica de retenção e transferência de risco, que fortaleça progressivamente a capacidade interna.
- Co-seguro E Uma Maior Capacidade Nacional De Resseguro
Neste contexto, a FUNDEC considera importante aprofundar os mecanismos de co-seguro entre as seguradoras nacionais, permitindo a partilha de riscos de maior dimensão e evitando que operações economicamente viáveis para o mercado interno sejam transferidas prematuramente para o exterior.
Uma maior articulação entre as empresas seguradoras poderá contribuir para:
- Aumentar a capacidade de retenção de riscos no país;
- Fortalecer a cooperação e a capacidade técnica do mercado;
- Manter uma maior proporção dos prémios na economia nacional;
- Desenvolver competências especializados; e
- Criar condições para o crescimento e robustecimento financeiro do sector.
A reflexão inclui igualmente a necessidade de avaliar, de forma técnica e aprofundada, a criação ou o reforço de mecanismos nacionais de resseguro, capazes de apoiar a retenção e partilha de riscos antes do recurso ao mercado internacional.
A lógica económica deve ser clara: primeiro, maximizar a capacidade interna disponível, através da retenção adequada e do co-seguro, em seguida, recorrer à capacidade nacional de resseguro, e apenas posteriormente transferir para o exterior os riscos que excedam, de forma prudencial, a capacidade do mercado moçambicano.
- Uma Agenda Para O Desenvolvimento
Para a FUNDEC, o fortalecimento da indústria seguradora deve ser entendido como parte de uma agenda mais ampla de independência e soberania económica, entendida aqui como a capacidade de Moçambique mobilizar internamente os seus próprios recursos financeiros para financiar uma parcela crescente do seu desenvolvimento.
Uma indústria seguradora mais robusta poderá contribuir para:
- Reduzir riscos, mobilizar poupança, aumentar o investimento institucional, financiar activos de longo prazo e apoiar a expansão da actividade produtiva.
O encontro com o Conselho de Administração da EMOSE permitiu, assim, aprofundar uma reflexão sobre os desafios e oportunidades de transformação do sector, reconhecendo a importância das instituições seguradoras na construção de uma economia mais resiliente, competitiva e capaz de financiar o seu próprio desenvolvimento.
A FUNDEC continuará a desenvolver esta reflexão no âmbito dos seus estudos e da sua agenda de promoção da competitividade empresarial, procurando contribuir para um debate nacional orientado por evidências, experiências comparadas e soluções concretas.
O desafio de Moçambique não é apenas gerir melhor os riscos da economia.
É também transformar a gestão desses riscos numa fonte de capital, investimento e desenvolvimento nacional.