Depois dos Megaprojectos, o que Fica?
A Mozal, a Independência Económica e a Segunda Oportunidade Histórica de Moçambique
Por: Agostinho Vuma
“A independência política só se completa com a independência económica.”
Poucas afirmações proferidas pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, encerram uma visão tão profunda sobre o momento que Moçambique atravessa como esta.
Longe de constituir apenas uma palavra de ordem, ela representa um convite à reflexão nacional sobre aquilo que ainda falta cumprir no projecto iniciado em 25 de Junho de 1975.
Durante cinquenta anos, Moçambique percorreu um caminho extraordinariamente complexo. Conquistou a independência, enfrentou uma guerra devastadora, consolidou a paz, reconstruiu instituições, abriu a economia ao investimento privado e conquistou um lugar de crescente relevância no panorama económico africano. Poucos países conheceram, em tão pouco tempo, transformações tão profundas.
Mas toda a Nação chega inevitavelmente ao momento em que precisa de fazer perguntas mais exigentes. Perguntas que não procuram celebrar o passado, mas preparar o futuro.
Julgo ter chegado esse momento, para a nossa realidade. Porque a verdadeira grandeza das nações não se mede apenas pela quantidade de riqueza que possuem, mas sobretudo pela capacidade de transformar essa riqueza em desenvolvimento permanente.
É precisamente aqui que a reflexão sobre os megaprojectos deixa de ser uma discussão económica para assumir uma dimensão estratégica.
Durante quase três décadas, Moçambique habituou-se a celebrar grandes investimentos.
A instalação da Mozal, posteriormente os projectos de Pande e Temane, a exploração do carvão em Tete e, mais recentemente, os gigantescos investimentos em gás natural na Bacia do Rovuma passaram a simbolizar uma nova etapa da economia nacional. Trouxeram investimento, emprego, receitas fiscais, exportações, tecnologia e prestígio internacional. Projectaram Moçambique como um dos mais promissores destinos de investimento em recursos naturais no continente africano.
Nada disso deve ser diminuído.
Seria intelectualmente desonesto ignorar o impacto profundamente positivo que esses investimentos tiveram na modernização da economia moçambicana.
Mas o maior sinal de maturidade de um país julgo ser precisamente a capacidade de ultrapassar as perguntas que fizeram sentido ontem para formular aquelas que definirão o amanhã.
Durante muitos anos perguntámos quanto investiram. Quanto produziram. Quanto exportaram. Quantos postos de trabalho criaram.
Hoje, porém, a questão decisiva é outra.
O que ficou?
Não se trata de uma pergunta dirigida à Mozal. Nem à SASOL. Nem aos futuros operadores do gás.
É uma pergunta dirigida a nós próprios.
Porque a independência económica de um país não depende apenas da qualidade dos investidores que consegue atrair. Depende, sobretudo, da capacidade nacional de transformar esses investimentos em conhecimento, inovação, empresas competitivas, tecnologia, instituições fortes e riqueza permanente.
É precisamente aqui que a experiência da Mozal assume um valor histórico extraordinário.
Durante quase trinta anos, a Mozal foi justamente considerada um dos maiores símbolos da industrialização de Moçambique. Formou milhares de trabalhadores, introduziu padrões internacionais de gestão, contribuiu para a qualificação de técnicos nacionais, dinamizou sectores da economia e consolidou a confiança internacional na capacidade do país para acolher investimentos de grande escala.
Tudo isso é verdade.
Mas talvez a maior contribuição da Mozal ainda esteja por ser plenamente compreendida.
A Mozal transformou-se no primeiro grande laboratório da independência económica moçambicana.
É nela que hoje podemos medir a distância entre investimento e desenvolvimento. Entre crescimento e transformação. Entre riqueza produzida e riqueza retida. Entre dependência e autonomia.
É precisamente neste contexto que ganha especial significado outra reflexão do Presidente Daniel Chapo quando afirma que Moçambique não deve limitar-se à exportação de matérias-primas, mas deve transformá-las em industrialização, valor acrescentado e prosperidade partilhada.
Esta afirmação representa uma mudança profunda de paradigma.
Durante décadas, medimos o sucesso económico pela capacidade de captar investimento.
Hoje somos desafiados a medi-lo pela capacidade de criar riqueza nacional a partir desse investimento.
A diferença entre estas duas perspectivas é enorme. A primeira mede fluxos financeiros. A segunda mede capacidades nacionais.
E são precisamente essas capacidades que determinam se uma economia continuará forte quando os recursos naturais deixarem de existir.
Porque todos os recursos são finitos. As minas encerram. Os campos de gás esgotam-se.
As concessões terminam.
Os investidores partem.
Mas uma economia verdadeiramente independente permanece.
Permanece porque desenvolveu conhecimento. Permanece porque consolidou empresas nacionais.
Permanece porque criou tecnologia. Permanece porque formou engenheiros, gestores, investigadores, empreendedores e inovadores.
Permanece porque aprendeu a produzir riqueza para além dos recursos que a natureza lhe ofereceu.
É exactamente aqui que devemos revisitar a experiência da Mozal.
Depois de quase três décadas de funcionamento, quantas empresas moçambicanas nasceram da sua cadeia de fornecimento e hoje competem autonomamente nos mercados regionais?
Quantas empresas exportam conhecimento?
Quantas desenvolveram tecnologia própria?
Quantas universidades criaram programas de investigação ligados à metalurgia avançada?
Quantos centros de inovação nasceram da experiência acumulada?
Quantos especialistas moçambicanos lideram hoje operações industriais internacionais graças às competências adquiridas naquele projecto?
Estas perguntas não diminuem o sucesso da Mozal. Pelo contrário.
São precisamente elas que permitem medir a grandeza do seu legado.
Porque o verdadeiro conteúdo local nunca poderá ser reduzido ao número de contratos atribuídos a empresas nacionais ou ao número de trabalhadores recrutados. O verdadeiro conteúdo local mede-se pelas capacidades que permanecem quando o investimento deixa de ser o principal protagonista do desenvolvimento.
É neste ponto que a palavra de ordem presidencial da independência económica adquire toda a sua profundidade.
Ela obriga-nos a abandonar uma visão passiva do desenvolvimento.
Durante demasiado tempo discutimos como atrair investimento.
Hoje devemos discutir como multiplicar o seu impacto.
Durante demasiado tempo celebrámos o valor dos projectos.
Hoje devemos avaliar o valor do seu legado.
Durante demasiado tempo olhámos para o investimento como um fim.
Hoje devemos entendê-lo como um instrumento.
O verdadeiro objectivo nunca foi construir grandes fábricas. Foi construir uma grande Nação.
Uma Nação capaz de produzir. De inovar. De transformar. De competir. De exportar inteligência, tecnologia e conhecimento, para além das matérias-primas.
É igualmente significativo que o Presidente da República tenha colocado a educação, a ciência, a inovação e a formação profissional no centro da estratégia de independência económica.
Essa opção traduz uma compreensão correcta da história do desenvolvimento.
Nenhum país alcançou prosperidade duradoura apenas porque possuía recursos naturais.
A Noruega não se tornou rica por possuir petróleo.
O Botswana não se transformou apenas por possuir diamantes.
A Malásia não prosperou apenas graças às suas matérias-primas.
Todos esses países compreenderam que os recursos naturais representam apenas capital inicial.
A verdadeira riqueza constrói-se quando esse capital é convertido em conhecimento, instituições fortes, indústria, tecnologia e competitividade.
É precisamente essa a grande oportunidade que hoje se coloca diante de Moçambique.
O gás natural de Cabo Delgado não representa apenas um novo ciclo de investimento. Representa uma segunda oportunidade histórica.
A primeira geração de megaprojectos ensinou-nos a captar investimento.
A segunda deve ensinar-nos a construir independência económica.
Seria profundamente lamentável que, dentro de trinta anos, voltássemos a fazer exactamente as mesmas perguntas que hoje fazemos sobre a Mozal.
Significaria que aprendemos muito pouco.
O país não precisa apenas de exportar gás. Precisa de exportar engenharia.
Não precisa apenas de arrecadar receitas fiscais. Precisa de criar empresas capazes de competir em qualquer mercado africano.
Não precisa apenas de produzir energia. Precisa de produzir inovação.
Não precisa apenas de receber tecnologia. Precisa de criá-la.
Este é o verdadeiro sentido da visão presidencial.
A independência económica não será proclamada num discurso. Será construída silenciosamente todos os dias. Nas universidades. Nos institutos técnicos. Nas pequenas e médias empresas. Nos parques industriais. Nos centros de investigação.
Será construída nos corredores logísticos. Nos portos. Nos campos agrícolas. Nas decisões de política pública.
Será alcançada como fruto da coragem dos empresários. Da competência dos trabalhadores. Da visão das instituições.
E sobretudo na capacidade colectiva de compreender que os recursos naturais constituem apenas o ponto de partida.
Nunca o destino final.
A Mozal já pertence à história económica de Moçambique. Mas continua a pertencer ao seu futuro. Porque a maior herança que nos deixou não foi apenas alumínio. Foi uma pergunta. Uma pergunta que deverá acompanhar cada novo investimento, cada nova concessão e cada nova política pública:
Quando o último navio transportar a última carga de alumínio… quando o último metro cúbico de gás for extraído… quando o último contrato chegar ao fim… o que ficará em Moçambique?
Se a resposta for uma economia mais diversificada, empresas nacionais mais fortes, universidades mais inovadoras, instituições mais competentes, cidadãos mais qualificados e uma indústria capaz de competir sem depender permanentemente dos recursos naturais, então poderemos afirmar que os megaprojectos cumpriram plenamente a sua missão.
Nesse dia, a independência económica deixará de ser apenas uma ambição política.
Será uma realidade construída pelo trabalho, pela visão estratégica e pela capacidade de transformar riqueza temporária em prosperidade permanente.
Esse será, verdadeiramente, o Milagre Moçambicano.