Por: Gulamhussen
Há momentos em que um país precisa de olhar com honestidade para o caminho percorrido, reconhecer os progressos alcançados, compreender as razões pelas quais algumas metas ficaram por cumprir e decidir, com maior clareza e determinação, aquilo que deve fazer a seguir.
A Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, realizada em Maputo sob o lema “Do Balanço à Acção”, representou um desses momentos. Ao reunir representantes do Governo, do sector privado, da academia, da sociedade civil, da juventude, da diáspora e dos parceiros de desenvolvimento, a conferência criou um espaço de reflexão sobre os últimos 25 anos e sobre as prioridades que deverão orientar o futuro do País.
Mais do que encerrar um ciclo, o encontro procurou estabelecer uma ponte entre a experiência acumulada desde a elaboração da Agenda 2025 e o novo quadro estratégico nacional, assente no Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, no exercício Pensar Moçambique 2050 e nos compromissos internacionais assumidos pelo País.
Na abertura da conferência, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, colocou o desafio de forma clara:
“O desafio da nossa geração é transformar riqueza natural em riqueza nacional e crescimento económico em desenvolvimento inclusivo e sustentável.”
Esta afirmação encerra uma questão fundamental para o futuro de Moçambique. A abundância de recursos naturais, por si só, não garante prosperidade. O gás, os minerais, a terra, o mar, a energia e a posição geográfica estratégica do País só se transformam em verdadeira riqueza nacional quando produzem emprego, conhecimento, empresas competitivas, infra-estruturas resilientes, receitas aplicadas com responsabilidade e melhores condições de vida para a população.
Num artigo recentemente publicado, o Presidente da FUNDEC, Agostinho Vuma, reflectiu sobre a necessidade de um Estado facilitador, capaz de libertar a iniciativa privada, melhorar o ambiente de negócios e criar as condições necessárias para a transformação económica de Moçambique.
Essa reflexão encontra continuidade no desafio colocado pela conferência.
Se o Estado facilitador constitui a base do novo paradigma de desenvolvimento, a sustentabilidade e a disciplina da execução devem constituir o método através do qual essa visão se transforma em resultados concretos.
A sustentabilidade não pode continuar a ser compreendida apenas como uma preocupação ambiental ou como uma obrigação associada aos grandes projectos de investimento. Deve ser assumida como uma disciplina económica, institucional e social.
Sustentabilidade significa construir uma economia capaz de crescer sem excluir, um Estado capaz de executar com eficiência, rigor e sentido de responsabilidade, empresas capazes de competir preservando a sua base de recursos e políticas públicas capazes de responder às necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras.
Significa reconhecer que uma estrada repetidamente destruída pelas cheias, uma escola que não resiste a um ciclone, uma cidade que cresce sem ordenamento, uma agricultura excessivamente dependente da chuva e um recurso natural exportado sem transformação local representam custos que o País não pode continuar a suportar.
A sustentabilidade exige, por isso, disciplina na definição das prioridades, no uso dos recursos públicos, na continuidade das políticas, no cumprimento dos prazos, na avaliação dos resultados e na responsabilização das instituições.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 estabelece como prioridades a transformação estrutural da economia, o desenvolvimento do capital humano, o fortalecimento das instituições, a organização do território e a sustentabilidade ambiental. O Programa Quinquenal do Governo procura traduzir estas orientações em intervenções concretas durante o actual ciclo governativo.
O verdadeiro desafio será garantir que estes instrumentos não funcionem de forma separada, mas constituam uma linha coerente entre a visão de longo prazo, as prioridades governativas, o orçamento público e os resultados alcançados em cada sector e território.
A presença em Maputo de Akinwumi Adesina, antigo Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, reforçou uma mensagem que África conhece bem: os países não se tornam prósperos apenas pelo que possuem, mas sobretudo pelo que conseguem transformar, produzir e construir.
Nas suas intervenções, Adesina destacou a importância da industrialização, da agricultura moderna, da economia azul, da saúde, do investimento produtivo e da valorização local dos recursos naturais.
A questão estratégica para Moçambique não deve ser apenas quanto conseguimos extrair ou exportar, mas quanta capacidade económica conseguimos construir a partir daquilo que possuímos.
Para quem acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pelas empresas — no acesso ao financiamento e às divisas, nos custos logísticos, na burocracia, na previsibilidade das decisões, na formação de competências e na integração nas cadeias de fornecimento — a passagem do balanço à acção não é uma expressão abstracta.
É uma necessidade económica imediata.
O novo ciclo de desenvolvimento deverá, por isso, realizar cinco transições fundamentais.
A primeira é passar da simples extracção e exportação de matérias-primas para a transformação local, a industrialização e a criação de maior valor acrescentado dentro do País.
A segunda é transformar o crescimento económico em emprego formal, rendimento, formação profissional e melhoria efectiva dos serviços públicos.
A terceira é deixar de olhar para a juventude apenas como uma pressão demográfica e reconhecê-la como a principal força produtiva, empreendedora e inovadora de Moçambique.
A quarta é transformar a Administração Pública num verdadeiro facilitador do investimento, da iniciativa privada e do cidadão, através da simplificação de procedimentos, da digitalização, da transparência, da previsibilidade e da responsabilização.
A quinta é substituir uma cultura permanente de resposta às calamidades por uma cultura de prevenção, adaptação e construção resiliente, integrando as economias verde, azul e circular no próprio modelo de desenvolvimento nacional.
Estas transições exigem liderança política. Mas exigem também instituições capazes, continuidade das políticas, disciplina orçamental, participação efectiva do sector privado, envolvimento das comunidades e mecanismos transparentes de acompanhamento.
É neste esforço colectivo que instituições como a FUNDEC devem assumir a sua responsabilidade.
Pela sua missão de promover a competitividade e a sustentabilidade empresarial, a Fundação pode contribuir para aproximar a visão pública da realidade das empresas, produzir conhecimento económico aplicado, fortalecer capacidades, estimular parcerias e apoiar a transformação das prioridades nacionais em iniciativas concretas de investimento, inovação, industrialização e criação de emprego.
A FUNDEC deve também contribuir para fortalecer o diálogo entre o Estado, o sector privado, a academia e os parceiros internacionais, ajudando a identificar constrangimentos, propor soluções e acompanhar a implementação das medidas necessárias para melhorar a competitividade da economia nacional.
A proximidade entre a formulação das políticas públicas e a realidade enfrentada pelas empresas será essencial para que as reformas produzam os efeitos desejados.
O Presidente Daniel Chapo definiu uma direcção ambiciosa ao colocar a independência económica, a industrialização, a inclusão, a competitividade e a sustentabilidade no centro do novo ciclo nacional.
O teste decisivo será transformar essa orientação em prioridades financiadas, responsabilidades institucionais, prazos definidos e resultados verificáveis.
O progresso deverá ser medido pelo aumento do valor transformado dentro de Moçambique, pelos empregos produtivos e sustentáveis criados, pela participação efectiva das empresas nacionais nas cadeias de fornecimento, pelo crescimento da produtividade e pela melhoria dos serviços públicos e da capacidade do País para resistir aos choques climáticos.
A Declaração de Maputo, adoptada no encerramento da conferência, procura reunir ideias e compromissos destinados a apoiar uma agenda estratégica de transformação do País nos próximos 25 anos.
O seu verdadeiro valor, porém, dependerá da capacidade de converter compromissos em decisões, decisões em programas, programas em investimentos e investimentos em impacto mensurável na vida dos moçambicanos.
Independência económica não significa isolamento, proteccionismo absoluto ou a pretensão de produzir internamente tudo aquilo que consumimos.
Significa aumentar a capacidade nacional de produzir, transformar, inovar, financiar as nossas prioridades, exportar com maior valor acrescentado e negociar com investidores e parceiros internacionais a partir de uma posição mais sólida.
Significa também construir empresas nacionais mais fortes, instituições mais eficientes, jovens mais preparados e comunidades mais capazes de participar e beneficiar do desenvolvimento.
Depois da geração que conquistou a independência política, a actual geração enfrenta a responsabilidade histórica de consolidar uma economia mais autónoma, competitiva, inclusiva e resiliente.
Moçambique não sofre de falta de potencial, de recursos ou de visão. O grande desafio continua a estar na ligação entre a intenção, a decisão e a execução.
A liderança do Presidente Daniel Chapo será tanto mais relevante quanto maior for a sua capacidade de mobilizar o Estado, o sector privado, a academia, a sociedade civil, as comunidades e os parceiros internacionais em torno de uma verdadeira cultura nacional de resultados.
Porque o sucesso deste novo ciclo não será medido apenas pela quantidade de estratégias aprovadas, conferências realizadas ou investimentos anunciados.
Será medido pela capacidade de transformar riqueza natural em prosperidade partilhada e sustentabilidade em resultados concretos para todos os moçambicanos.
A visão está definida, os instrumentos estratégicos existem e o potencial do País é amplamente reconhecido.
O que se exige agora é confiança, trabalho, disciplina, responsabilidade e continuidade.
Nenhum Governo transforma sozinho uma Nação, assim como nenhuma empresa, instituição ou cidadão prospera de forma isolada. Cada dirigente, empresário, trabalhador, académico, jovem, comunidade e parceiro deve assumir a sua parte na construção do Moçambique que todos ambicionamos.
A transformação nacional será o resultado da soma das responsabilidades individuais e colectivas, da capacidade de acreditar no País e da determinação de converter as oportunidades existentes em benefícios reais para a população.
Do balanço devemos retirar as lições. Da visão, a direcção. Da disciplina, a consistência. E da acção, os resultados.
É desta forma que poderemos construir, juntos, um Moçambique mais competitivo, sustentável, inclusivo e economicamente independente.