Por: Agostinho Vuma
Os grandes milagres económicos da história raramente começaram com fábricas, estradas ou megaprojectos. Começaram, quase sempre, com uma mudança de mentalidade. Houve um momento em que as lideranças políticas do Japão, da Coreia do Sul, de Singapura ou, mais recentemente, do Ruanda, compreenderam que o desenvolvimento não floresce onde o Estado se converte num labirinto burocrático, mas sim onde ele se assume como parceiro estratégico da iniciativa privada e da sociedade.
É neste contexto que ganha especial significado a afirmação do Presidente da República: “O Estado não deve ser um obstáculo, mas sim um facilitador do desenvolvimento económico.”
A frase merece ser lida para além da sua aparente simplicidade. Ela representa, talvez, um dos mais importantes desafios institucionais colocados a Moçambique desde a independência: a transformação do aparelho do Estado num instrumento ao serviço da criação de riqueza, da competitividade e da prosperidade colectiva.
Mas esta visão ganhou, nos últimos dias, um complemento igualmente relevante. Ao intervir na XXVI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), o Chefe do Estado deixou uma advertência que transcende o seu contexto imediato e se projecta sobre a própria arquitectura do desenvolvimento nacional: “Se quer ser um bom árbitro, não joga! Não pode jogar com o apito na boca.”
Mais do que uma frase feliz, esta observação encerra um princípio fundamental para a construção do Estado moderno que Moçambique ambiciona.
Nenhuma economia prospera quando aqueles que definem as regras do jogo confundem o seu papel de reguladores com o de participantes directos na competição económica. O crescimento sustentável exige instituições imparciais, previsíveis e credíveis, capazes de assegurar que o mérito, a inovação e a iniciativa privada floresçam num ambiente de confiança e transparência.
Talvez resida aqui uma das mais importantes mensagens políticas da actualidade: a mudança de paradigma necessária para a materialização do milagre económico moçambicano já começa a ser construída e alicerçada ao mais alto nível do Estado. A visão presidencial aponta para uma nova relação entre o poder público, o sector privado e a sociedade, assente não na sobreposição de papéis, mas na clareza das responsabilidades de cada actor.
Durante décadas, habituámo-nos a conceber o Estado sobretudo como regulador, fiscalizador e executor. São funções indispensáveis, sem dúvida. Contudo, num mundo marcado pela competição global, pela inovação tecnológica e pela crescente mobilidade do capital, essas funções, por si só, já não bastam. O país precisa de instituições capazes de remover barreiras, acelerar decisões, criar confiança e estimular o empreendedorismo.
Importa recordar que nenhum dos países que hoje admiramos construiu o seu sucesso económico através da simples redução do papel do Estado. Pelo contrário, o Japão criou uma poderosa articulação entre governo e indústria; a Coreia do Sul promoveu políticas activas de industrialização; Singapura transformou a eficiência administrativa numa verdadeira marca nacional; a China fez do planeamento estratégico um motor de crescimento; e o Ruanda apostou numa administração pública orientada para resultados.
Todos compreenderam uma verdade essencial: o problema não reside no tamanho do Estado, mas na qualidade da sua intervenção.
Moçambique possui activos extraordinários. Dispõe de uma posição geográfica privilegiada, de corredores logísticos estratégicos, de vastos recursos minerais e energéticos, de extensas terras aráveis e de uma população jovem e dinâmica. Ainda assim, continuamos confrontados com uma pergunta incómoda: porque razão um país com tantas potencialidades tarda em transformar riqueza potencial em prosperidade efectiva?
A resposta não é simples, mas uma parte dela encontra-se, inevitavelmente, no funcionamento das instituições.
Cada licença que demora meses a ser emitida, cada procedimento administrativo redundante, cada conflito de competências entre entidades públicas, cada interpretação contraditória da lei e cada obstáculo burocrático representam custos invisíveis para a economia nacional. São investimentos adiados, empregos não criados e oportunidades desperdiçadas.
Se desejamos construir aquilo a que tenho chamado de “Milagre Económico Moçambicano”, teremos de assumir, com coragem, uma nova agenda de reformas. Uma agenda assente em cinco pilares fundamentais: simplificação administrativa, segurança jurídica, valorização do capital humano, modernização das infra-estruturas e fortalecimento da parceria entre o Estado, o sector privado e a academia.
Mas há uma dimensão ainda mais profunda nesta reflexão. Os grandes milagres económicos não nasceram apenas de reformas técnicas; nasceram de uma convicção colectiva de que o futuro poderia ser diferente do passado. Exigiram liderança, visão estratégica e uma ética pública orientada para resultados.
A nossa geração é, por isso, chamada a compreender que a independência política, por mais importante que tenha sido, permanecerá incompleta enquanto não for acompanhada por uma verdadeira independência económica. E essa independência não será alcançada apenas pela descoberta de novos recursos ou pela implementação de grandes investimentos. Ela dependerá, sobretudo, da nossa capacidade de construir instituições fortes, imparciais e orientadas para o desenvolvimento.
As palavras do Presidente da República parecem apontar precisamente nessa direcção: um Estado que facilita em vez de bloquear; um árbitro que regula sem competir; instituições que criam confiança em vez de incerteza.
Talvez seja esse o grande imperativo nacional do nosso tempo: transformar a ambição do milagre económico moçambicano num projecto colectivo, capaz de mobilizar o Estado, o sector privado, a academia e toda a sociedade em torno de uma causa comum — a construção da prosperidade e da independência económica de Moçambique.