Parte II
Na primeira parte desta reflexão, defendemos que os grandes milagres económicos da História nunca foram milagres no sentido místico da palavra. O Plano Marshall, o Milagre Japonês e o Milagre Chinês não resultaram da sorte histórica, nem apenas de ajuda externa, nem simplesmente da abundância de recursos. Resultaram de visão, disciplina, organização produtiva, instituições funcionais e continuidade estratégica.
Concluímos igualmente que Moçambique possui praticamente todos os ingredientes que, em teoria, sustentam uma trajectória de transformação económica: recursos naturais abundantes, localização geográfica privilegiada, potencial energético extraordinário, vastas terras aráveis, uma população jovem e acesso privilegiado aos mercados da África Austral.
Mas possuir potencial não é o mesmo que produzir prosperidade.
A pergunta que agora se impõe é mais concreta: se Moçambique quisesse construir o seu próprio caminho de transformação, por onde deveria começar?
A primeira resposta talvez seja desconfortável: deveria começar pela execução.
Moçambique não sofre propriamente de falta de planos. Temos agendas, estratégias, políticas sectoriais, programas quinquenais, planos directores, visões nacionais e documentos de desenvolvimento. O que nos falta, demasiadas vezes, é capacidade de execução consistente.
O país precisa de passar da economia das intenções para a economia dos resultados.
Um eventual Milagre Moçambicano teria de assentar numa matriz simples: escolher poucos sectores prioritários, concentrar recursos, medir resultados, corrigir desvios e responsabilizar instituições. Não podemos querer fazer tudo ao mesmo tempo, em todo o lado, com recursos limitados e coordenação insuficiente. O desenvolvimento exige foco.
A China começou por experimentar reformas em zonas específicas. O Japão concentrou-se em sectores estratégicos. A Europa reconstruiu infra-estruturas, indústria e comércio. Moçambique precisa igualmente de identificar os seus próprios campos de batalha.
O primeiro campo de batalha deve ser a soberania alimentar.
Um país que não consegue alimentar-se plenamente vive permanentemente vulnerável. A fome, a inflação alimentar e a dependência de importações corroem a estabilidade social, pressionam salários, empobrecem famílias e fragilizam a economia.
Moçambique deveria assumir como missão nacional reduzir drasticamente a dependência alimentar externa durante a próxima década.
Isso implicaria identificar culturas prioritárias por região; organizar produtores; garantir sementes melhoradas; expandir a irrigação; promover mecanização apropriada; criar sistemas de armazenamento; estimular a agro-indústria; facilitar crédito e seguros agrícolas; e utilizar o poder de compra do Estado para impulsionar a produção nacional. Escolas, hospitais, quartéis, programas sociais e instituições públicas poderiam tornar-se âncoras de mercado para milhares de produtores nacionais.
O segundo campo de batalha deve ser a industrialização leve.
Antes de sonharmos com indústrias altamente sofisticadas, precisamos de transformar aquilo que já produzimos ou temos capacidade de produzir.
Moçambique pode desenvolver cadeias industriais ligadas ao processamento de pescado, caju, algodão, madeira, frutas, cereais, carnes, leite, materiais de construção, fertilizantes, embalagens, mobiliário, metalomecânica e outros sectores complementares aos grandes investimentos.
A industrialização não deve ser entendida apenas como grandes fábricas concentradas em poucas cidades. Deve significar a criação de milhares de unidades produtivas de pequena e média dimensão espalhadas pelo território nacional, gerando emprego, rendimento e conhecimento.
O terceiro campo de batalha deve ser a economia dos grandes projectos.
O gás natural, a mineração, a energia e as grandes infra-estruturas podem gerar receitas importantes. Mas o maior risco é que se transformem em ilhas modernas cercadas por pobreza.
A verdadeira questão não é apenas quanto o Estado arrecada. É quanto a economia nacional aprende. É quanto produz. É quanto fornece. É quanto emprega.É quanto retém.
Cada grande projecto deve funcionar como escola nacional de competências, plataforma de desenvolvimento empresarial e instrumento de transformação económica.
A recém-promulgada Lei do Conteúdo Local representa um passo importante nesta direcção. Porém, conteúdo local não se constrói apenas por imposição legal. Constrói-se através da preparação efectiva das empresas nacionais para competir com qualidade, eficiência e credibilidade. O Estado, os bancos, as associações empresariais e os grandes investidores devem trabalhar conjuntamente para qualificar fornecedores nacionais, melhorar padrões de gestão, facilitar certificações, ampliar o acesso ao financiamento e integrar progressivamente as empresas moçambicanas nas cadeias de fornecimento.
O quarto campo de batalha é o financiamento produtivo.
Nenhum milagre económico acontece com empresas sem acesso ao crédito, juros proibitivos e instrumentos financeiros inadequados.
O país precisa de uma arquitectura financeira orientada para a produção, para a exportação e para a transformação económica. Garantias públicas parciais, linhas concessionais, seguros agrícolas, fundos de desenvolvimento empresarial, financiamento a cadeias de valor e mecanismos de redução de risco podem desempenhar um papel determinante. O dinheiro precisa de chegar à produção.
O quinto campo de batalha é a administração pública económica.
O empresário moçambicano continua frequentemente confrontado com um labirinto de licenças, autorizações, taxas, inspecções e interpretações contraditórias da legislação.
Esta burocracia representa um imposto invisível sobre o investimento. Um verdadeiro programa de transformação exigiria uma ofensiva nacional contra a burocracia improdutiva.
Não uma guerra contra o Estado. Mas uma guerra contra o Estado que complica sem proteger, exige sem orientar, fiscaliza sem educar e atrasa sem acrescentar valor.
O sexto campo de batalha é a justiça económica.
Investidores nacionais e estrangeiros precisam de confiar que contratos serão respeitados, litígios resolvidos e direitos protegidos. Sem justiça económica, o investimento transforma-se em receio.
E quando o investimento tem receio, o crescimento perde velocidade.
O sétimo campo de batalha é a descentralização produtiva.
O desenvolvimento não pode continuar excessivamente concentrado em Maputo.
Cada província possui vocações económicas próprias e vantagens comparativas específicas.
Cabo Delgado pode afirmar-se na energia e logística.
Nampula na agro-indústria e comércio.
Zambézia na agricultura.
Tete na energia e mineração.
Sofala na logística e indústria.
Inhambane no turismo e agro-negócio.
Gaza na agricultura irrigada.
Niassa na floresta, agricultura e pecuária.
Mas vocação sem investimento continua a ser apenas intenção. Cada província deveria possuir metas produtivas claras, projectos estruturantes e indicadores públicos de desempenho.
O oitavo campo de batalha é a cultura nacional de produtividade.
Nenhuma nação se desenvolve apenas através de decretos. É necessário valorizar trabalho, mérito, pontualidade, manutenção, qualidade, inovação, responsabilidade e cumprimento de compromissos.
O Milagre Japonês teve disciplina industrial.
O Milagre Chinês teve pragmatismo produtivo.
O eventual Milagre Moçambicano precisará de uma ética nacional de criação de valor.
Não basta perguntar o que o Estado deve fazer. É igualmente necessário perguntar o que empresas, trabalhadores, universidades, famílias, igrejas, comunidades e jovens devem fazer.
O nono campo de batalha é a protecção social inteligente. Desenvolvimento não é apenas crescimento económico. Um país pode crescer e continuar profundamente desigual.
O Milagre Moçambicano só merecerá esse nome se for capaz de reduzir pobreza, criar emprego digno, melhorar educação, saúde, habitação, saneamento, mobilidade e segurança alimentar.
Crescimento sem inclusão gera frustração. Inclusão sem produção gera dependência. O desafio consiste em unir produtividade e justiça social.
O décimo campo de batalha é a liderança.
Nenhuma transformação histórica acontece sem liderança. Liderança política. Liderança institucional. Liderança empresarial. Liderança comunitária. Liderança capaz de dizer a verdade, escolher prioridades, resistir ao populismo, enfrentar interesses instalados e mobilizar a sociedade em torno de uma visão comum.
Mas existe ainda um campo de batalha que sintetiza todos os anteriores.
O décimo primeiro campo de batalha é a independência económica.
No fundo, todos os desafios anteriormente descritos convergem para um objectivo maior: construir uma economia capaz de sustentar o seu próprio desenvolvimento.
Independência económica não significa isolamento. Não significa fechar fronteiras. Não significa rejeitar investimento estrangeiro, cooperação internacional ou integração regional.
Significa possuir capacidade para definir prioridades nacionais, criar riqueza internamente e reduzir vulnerabilidades estruturais.
Uma economia excessivamente dependente da exportação de matérias-primas, da ajuda externa ou da importação de bens essenciais permanece limitada na sua liberdade de escolha.
Por isso, a verdadeira medida do sucesso não será apenas o crescimento do PIB. Será a capacidade de produzir mais do que consumimos. Transformar mais do que extraímos. Exportar mais do que importamos. Inovar mais do que copiamos. E criar oportunidades para os moçambicanos dentro das suas próprias fronteiras.
O Milagre Moçambicano será, acima de tudo, a conquista gradual desta independência económica.
Naturalmente, tudo isto exige metas claras. Quantos hectares irrigados? Quantas empresas nacionais certificadas? Quantos fornecedores integrados nos grandes projetos? Quantos jovens formados tecnicamente? Quantas exportações novas? Quantos dias para abrir uma empresa? Quantos megawatts disponíveis para a indústria? Quantos quilómetros de estradas produtivas reabilitados?
O país precisa de medir para governar melhor.
Talvez o maior risco de Moçambique seja continuar eternamente prometido ao futuro. Somos frequentemente descritos como o país do potencial. Dos recursos abundantes. Da localização estratégica. Da juventude vibrante. Das oportunidades emergentes.
Mas nenhuma nação vive eternamente de potencial. Potencial que não se transforma em produção torna-se frustração. Recursos que não se transformam em emprego tornam-se ressentimento. Crescimento que não chega às famílias transforma-se em estatística distante.
Por isso, falar de Milagre Moçambicano não deve ser um exercício de romantismo nacional. Deve ser um convite à responsabilidade colectiva.
Não precisamos copiar a Europa, o Japão ou a China. Precisamos aprender com eles que o desenvolvimento exige visão longa, disciplina diária, execução consistente e compromisso nacional.
O verdadeiro teste da nossa geração não será descobrir novos recursos, anunciar novos projectos ou assinar novos acordos. O verdadeiro teste será demonstrar que fomos capazes de transformar potencial em prosperidade, recursos em oportunidades, crescimento em bem-estar e esperança em resultados concretos.
Os grandes milagres económicos da História não foram construídos por povos mais inteligentes, mais ricos ou mais favorecidos pela sorte. Foram construídos por sociedades que decidiram organizar-se em torno de um propósito comum e persistiram nesse propósito durante décadas.
Talvez seja precisamente esse o desafio que se coloca hoje a Moçambique. Não saber se temos recursos suficientes para prosperar. Eles existem.
Não saber se temos potencial suficiente para crescer. Ele é evidente.
A questão decisiva é outra: Teremos a disciplina colectiva, a visão estratégica e a coragem política necessárias para transformar esse potencial numa nova era de prosperidade nacional?
Porque o Milagre Moçambicano não será aquilo que a natureza nos ofereceu. Será aquilo que uma geração inteira decidir construir.