A Fundação para Competitividade Empresarial (FUNDEC) vem, por meio do presente comunicado, prestar esclarecimentos ao público, aos órgãos de comunicação social e demais partes interessadas relativamente à notícia posta a circular pelo jornal electrónico Gasoduto,
sob o título: “FUNDEC ALERTA: FMI vai obrigar agravamento de preços de combustíveis a partir de Agosto”.
A FUNDEC considera importante esclarecer que, em nenhum momento, se pronunciou nos termos sugeridos pelo referido título, nem afirmou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) irá obrigar o Governo de Moçambique a proceder ao agravamento dos preços dos combustíveis.
No âmbito do relatório técnico sobre a escassez de combustíveis, recentemente divulgado e das declarações prestadas pelo Economista-Chefe da FUNDEC, foi explicado que a missão do FMI tem vindo a recomendar uma maior flexibilização da política cambial, considerando que a actual taxa de câmbio não reflecte integralmente a interacção entre as forças de procura e oferta no mercado cambial, particularmente na relação entre o dólar norte-americano e o metical.
A FUNDEC referiu ainda que, caso venha a ocorrer alguma flexibilização da política cambial, tal poderá, naturalmente, resultar num aumento dos custos de importação dos combustíveis e de outros bens dependentes de moeda estrangeira. Consequentemente, esta dinâmica poderá gerar pressões adicionais para eventuais reajustes dos preços dos combustíveis no mercado nacional. Trata-se, contudo, de um fenómeno económico decorrente das condições de mercado e não de uma imposição institucional por parte do FMI.
Importa igualmente sublinhar que o FMI, no âmbito do seu mandato e das suas actividades de assistência técnica e financeira aos países-membros, não possui competência nem prerrogativas para determinar ou impor níveis específicos de preços de combustíveis ou de quaisquer outros bens e serviços nos Estados soberanos que beneficiam do seu apoio.
Neste contexto, a FUNDEC entende que o título utilizado pelo jornal electrónico Gasoduto resulta de uma interpretação subjectiva do conteúdo do relatório produzido pela instituição, bem como das declarações prestadas pelo seu Economista-Chefe, podendo induzir os leitores a conclusões que não correspondem ao posicionamento técnico efectivamente apresentado pela
FUNDEC.
A FUNDEC reitera o seu compromisso com a produção e divulgação de análises económicas, empresariais independentes, rigorosas e baseadas em evidências, contribuindo para um debate público informado sobre os principais desafios económicos, empresariais e sociais do país.
Por fim, a instituição reafirma a sua total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se mostrem necessários, em respeito aos princípios da transparência, do rigor informativo e da correcta compreensão dos factos.