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A Assembleia da República (AR) iniciou conversações com a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) visando a criação de sinergias para melhorar a qualidade da legislação económica no país.
O encontro centrou-se na necessidade de dotar os parlamentares de ferramentas técnicas e estudos baseados em evidências empíricas para a produção de leis mais eficazes, que promovam o desenvolvimento nacional e a integração no contexto internacional.
A Presidente da Assembleia da República sublinhou que a colaboração com a FUNDEC surge num momento crucial para a reforma do quadro legal do país. O objectivo é assegurar que o produto final das comissões especializadas, a lei, seja robusto, de qualidade e directamente alinhado às necessidades do tecido empresarial moçambicano.
“Queremos apresentar um produto com qualidade e informação real, que responda ao desenvolvimento do país e às exigências do mercado global”, afirmou a Presidente da AR.
A proposta da FUNDEC foca-se em duas frentes principais. A primeira é a capacitação de quadros, através da formação contínua para funcionários da Assembleia. A segunda é o suporte técnico, focado na produção de estudos e indicadores económicos para apoiar as comissões parlamentares na tomada de decisão sobre matérias de economia e comércio.
Representantes da FUNDEC destacaram que a iniciativa inclui, entre outras prioridades, o lançamento de um índice de competitividade empresarial a 8 de maio, que servirá como ferramenta para medir as dinâmicas competitivas das empresas nacionais.
A parceria também visa alinhar as políticas públicas ao fortalecimento do conteúdo local. O foco é garantir que o investimento e os subsídios governamentais, incluindo aqueles apoiados por parcerias internacionais como a portuguesa, tenham um efeito em cascata na economia moçambicana.
Segundo o Embaixador de Portugal em Moçambique, que também acompanhou o debate, a estratégia da fundação está alinhada com a aposta na competitividade e no apoio ao empreendedorismo, especialmente voltado para os jovens, que constituem um dos maiores actvos demográficos do país.
A elaboração de estudos que permitam informar a definição de políticas públicas é fundamental para orientar o desenvolvimento económico de Moçambique, referiu o Embaixador.
A expectativa é que, com o apoio técnico da FUNDEC, a Assembleia da República possa acelerar a aprovação de reformas que tornem o ambiente de negócios moçambicano mais atraente e sustentável para as pequenas e médias empresas locais.
Maputo, Abril de 2026